Câmara aprova moção de André Gutierres em apoio ao fim do foro privilegiado de políticos e autoridades

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Marina defende fim do foro privilegiado para todos e prisão em 2ª instância
A pré-candidata da REDE à presidência, Marina Silva, comentou a importância, mas insuficiência do resultado do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu o foro privilegiado para apenas deputados federais e senadores, em crimes praticados antes do mandato. Marina chamou a atenção para que o fim do foro privilegiado alcance todos os políticos e autoridades públicas. “A
Fim doforo privilegiado’ foi ótimo para políticos corruptos
Muitos não se deram conta das sérias consequências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o "fim do foro privilegiado". Por que nenhum parlamentar federal reclamou? Medida foi boa para políticos corruptos e péssima para investigações
Câmara instala comissão para discutir alcance do foro privilegiado
Agência Brasil – 09/05/2018 Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia
Em surto de vergonha na cara, Rodrigo Maia instala Comissão do Fim do Foro Privilegiado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes: uma para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal; e a outra para eliminar a prerrogativa de foro
Toffoli propõe restrição de foro privilegiado para todas as autoridades
Felipe Pontes Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma
Randolfe propõe plebiscito para o fim do foro privilegiado
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que propõe a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado. O objetivo do projeto é consultar o eleitorado, preferencialmente durante as eleições deste ano, sobre o fim desse benefício que privilegia mais de 58 mil autoridades no país. O
Câmara aprova MP sobre empresas de tecnologia e comunicação
Câmara aprova MP sobre empresas de tecnologia e comunicação MP concede mais prazo para empresas investirem recursos em atividades de pesquisa e desenvolvimento Câmara aprova MP sobre empresas de tecnologia e comunicação – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 810/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da
Foro privilegiado cai e renova a esperança do fim da tomada de três pinos
O Supremo Tribunal Federal vai restringir drasticamente o Foro Privilegiado na votação ulque deve terminar hoje. Com o fim do Foro, brasileiros renovaram a esperança de que outras coisas horríveis também terminem, como a tomada de três pinos. Os comerciais gritados de supermercado também estão na lista. Um projeto de lei também pede o fim
Pressão na Câmara: parlamentares tentam evitar extinção do foro privilegiado
Deputados iniciaram um movimento que pode modificar o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. Quando a PEC foi aprovada pelo Senado, previa a extinção do foro, mantendo a prerrogativa somente para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo, além do vice-presidente da República. A pressão,
Já não era sem tempo: Maia instala Comissão do Fim do Foro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
Aécio vai para “juízes amigos de Minas”. Viram, bobinhos do foro privilegiado?
Na hipocrisia brasileira, as coisas são o contrário do que parecem. O fim do foro privilegiado, disseram a você, agilizaria o julgamento dos políticos acusados de crimes. Celeridade, celeridade, celeridade, bradavam os colunistas dos
STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um
Toffoli propõe restringir foro privilegiado para Executivo e Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que pretende apresentar propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial a autoridades do Executivo e do Judiciário, não apenas ao Congresso, além de declarar inconstitucionais leis estaduais que protejam autoridades locais. Ele pretende que o foro para as demais autoridades também seja válido apenas
Foro privilegiado, e onde fica a racionalidade?
Por Serafim Corrêa*   De início, deixo claro que sou contra o chamado foro privilegiado. Por mim, todos devem ser julgados pelo Juiz de 1ª Instância, exceção apenas para os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado da República e do próprio Supremo Tribunal Federal. E quem tem que fazer esta mudança é
Treinador do Genoma Colorado recebe moção na Câmara
A Câmara Municipal de Viamão – CMV, por iniciativa do vereador Eraldo Roggia – PTB, prestou nesta terça-feira (8), uma homenagem a Rudinei Ferreira da Silva, responsável por um trabalho social, ligado ao esporte. A Moção de Parabenização e Aplausos foi entregue ao treinador do Genoma Colorado de Viamão, que desde 2007 está a frente
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretaçãomais restritiva da Constituição no
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Agência Brasil – 09/05/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais
Foro privilegiado: saiba o que pode mudar no julgamento dos políticos brasileiros
Olá, meus queridos, minhas queridas! Hoje eu vou falar de um assunto que há um tempinho tem estado na mídia: o foro privilegiado. Você sabe o que é isso? Já ouviu falar? O foro privilegiado é o “nome popular”, digamos, para o foro por prerrogativa de função. É um benefício que certos políticos possuem na
Guto Lopes entrega moção na Câmara
Na tarde desta quinta-feira (3), o vereador Guto Lopes – PSOL, entregou duas homenagens na Câmara Municipal de Viamão – CMV. A primeira Moção de Parabenização e Aplausos foi entregue à bailaria e professora de ballet clássico e danças folclóricas, Julia Ribeiro. A segunda homenagem foi destinada ao Grupo de Danças Folclóricas Stella Maris Show.
Ministro Toffoli propõe estender restrição do foro a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal. As súmulas não valeriam para presidente
Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro
Câmara dos Deputados inicia comissão para discutir restrição ao foro
Nota. Nesta tarde de quarta, 9, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a PEC que deve restringir o foro privilegiado. Diego Garcia, deputado paranaense do Podemos, foi indicado para presidir a comissão, porém falta a confirmação de seu nome pela votação. Caso confirmado que Garcia comandará os trabalhos, ele deverá indicar um
STF reduz foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só será processado na Corte quem é investigado por fatos relacionados ao mandato, cometidos enquanto o parlamentar estiver no cargo. A decisão, tomada com os votos de sete dos onze ministros do tribunal, vai provocar a transferência de inquéritos e
Maldaner é membro titular da Comissão Especial que debate o foro privilegiado
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir na última quinta-feira (3) a análise do foro privilegiado, e por unanimidade, restringir a regalia aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados decidiu instalar a Comissão Especial que vai analisar o assunto. Na tarde desta quarta-feira
TRANSPORTE: Câmara aprova mudanças nas isenções dos estudantes
A Câmara de Viamão votou e aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 54/2018, que altera a Lei Municipal 4.683/2017. A matéria de autoria dos vereadores Francinei Bonatto –PSDB, Armando Azambuja – PT, André Gutierres – PP, Belamar Pinheiro – PSDB, Dieguinho Santos – PSD, Plínio Tiquino – PSDB, Igor Bernardes – PPS, Jessé Sangalli
Educação: CCJ da Câmara aprova política nacional de leitura e escrita; Confira.
Câmara dos Deputados | A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9/maio), em caráter conclusivo, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. A meta é democratizar o acesso ao livro, promover a leitura, a escrita e a literatura, além de fortalecer as bibliotecas públicas do
MPCON representa ao MPF por argüição de inconstitucionalidade de decreto presidencial
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) representou ao coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e de Revisão do Ministério Público Federal (MPF), pela argüição judicial da incostitucionalidade do decreto presidencial nº 9.360/2018, que aprova estruturas regimentais e quadros demonstrativos de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Justiça




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