Toffoli propõe restrição de foro privilegiado para todas as autoridades

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Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes: uma para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal; e a outra para eliminar a prerrogativa de foro
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretaçãomais restritiva da Constituição no
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Agência Brasil – 09/05/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais
Ministro Toffoli propõe estender restrição do foro a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal. As súmulas não valeriam para presidente
Toffoli propõe restringir foro privilegiado para Executivo e Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que pretende apresentar propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial a autoridades do Executivo e do Judiciário, não apenas ao Congresso, além de declarar inconstitucionais leis estaduais que protejam autoridades locais. Ele pretende que o foro para as demais autoridades também seja válido apenas
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro
Ministro do STF pede restrição do foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder,
Manchetes de jornais desta 5ª feira. 10 de maio
– A Tarde: PF desarticula desvio de verbas da merenda escolar – Tribuna da Bahia: Toffoli propõe estender restrição a foro privilegiado para todas as autoridades – Correio (BA): Produção industrial baiana tem o pior resultado do país – Folha (SP): Toffoli, do STF, quer foro restrito para todas as autoridades – O Globo: STF discute ampliação de
Randolfe propõe plebiscito para o fim do foro privilegiado
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que propõe a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado. O objetivo do projeto é consultar o eleitorado, preferencialmente durante as eleições deste ano, sobre o fim desse benefício que privilegia mais de 58 mil autoridades no país. O
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um
Manchete nos Jornais desta Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
O Globo Manchete: STF discute ampliação de nova regra do foro Ministro Dias Toffoli propõe estender mudanças a Executivo e Judiciário Câmara dos Deputados também instala comissão para rever legislação sobre o tema O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ontem à presidente Cármen Lúcia proposta para estender a restrição do foro privilegiado
Renan ironiza STF e pergunta se não vão investigar Janot e Miller
Alvo de 11 investigações, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) elogiou nesta quarta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que propôs ampliar a restrição do foro privilegiado de julgamento para todas as autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. “Quero cumprimentar a posição corajosa do ministro Dias Toffoli. Todo mundo tem de
Câmara instala comissão para discutir alcance do foro privilegiado
Agência Brasil – 09/05/2018 Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia
Câmara aprova moção de André Gutierres em apoio ao fim do foro privilegiado de políticos e autoridades
A Câmara Municipal de Viamão aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (26), o requerimento de autoria do vereador André Gutierres – Progressistas, que solicita Moção de Apoio pelo fim do Foro Privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, proposta que tramita no Congresso Nacional. O documento será encaminhado para todas as Câmaras Municipais do Rio
Toffoli quer restrição de foro até no Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira, 9, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma proposta de
STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o
Marina defende fim do foro privilegiado para todos e prisão em 2ª instância
A pré-candidata da REDE à presidência, Marina Silva, comentou a importância, mas insuficiência do resultado do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu o foro privilegiado para apenas deputados federais e senadores, em crimes praticados antes do mandato. Marina chamou a atenção para que o fim do foro privilegiado alcance todos os políticos e autoridades públicas. “A
Fim do ‘foro privilegiado’ foi ótimo para políticos corruptos
Muitos não se deram conta das sérias consequências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o "fim do foro privilegiado". Por que nenhum parlamentar federal reclamou? Medida foi boa para políticos corruptos e péssima para investigações
Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o
Câmara dos Deputados inicia comissão para discutir restrição ao foro
Nota. Nesta tarde de quarta, 9, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a PEC que deve restringir o foro privilegiado. Diego Garcia, deputado paranaense do Podemos, foi indicado para presidir a comissão, porém falta a confirmação de seu nome pela votação. Caso confirmado que Garcia comandará os trabalhos, ele deverá indicar um
Foro privilegiado: saiba o que pode mudar no julgamento dos políticos brasileiros
Olá, meus queridos, minhas queridas! Hoje eu vou falar de um assunto que há um tempinho tem estado na mídia: o foro privilegiado. Você sabe o que é isso? Já ouviu falar? O foro privilegiado é o “nome popular”, digamos, para o foro por prerrogativa de função. É um benefício que certos políticos possuem na
STF reduz foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só será processado na Corte quem é investigado por fatos relacionados ao mandato, cometidos enquanto o parlamentar estiver no cargo. A decisão, tomada com os votos de sete dos onze ministros do tribunal, vai provocar a transferência de inquéritos e
Foro privilegiado, e onde fica a racionalidade?
Por Serafim Corrêa*   De início, deixo claro que sou contra o chamado foro privilegiado. Por mim, todos devem ser julgados pelo Juiz de 1ª Instância, exceção apenas para os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado da República e do próprio Supremo Tribunal Federal. E quem tem que fazer esta mudança é
Pressão na Câmara: parlamentares tentam evitar extinção do foro privilegiado
Deputados iniciaram um movimento que pode modificar o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. Quando a PEC foi aprovada pelo Senado, previa a extinção do foro, mantendo a prerrogativa somente para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo, além do vice-presidente da República. A pressão,
Aécio vai para “juízes amigos de Minas”. Viram, bobinhos do foro privilegiado?
Na hipocrisia brasileira, as coisas são o contrário do que parecem. O fim do foro privilegiado, disseram a você, agilizaria o julgamento dos políticos acusados de crimes. Celeridade, celeridade, celeridade, bradavam os colunistas dos
Em surto de vergonha na cara, Rodrigo Maia instala Comissão do Fim do Foro Privilegiado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
Foro privilegiado cai e renova a esperança do fim da tomada de três pinos
O Supremo Tribunal Federal vai restringir drasticamente o Foro Privilegiado na votação ulque deve terminar hoje. Com o fim do Foro, brasileiros renovaram a esperança de que outras coisas horríveis também terminem, como a tomada de três pinos. Os comerciais gritados de supermercado também estão na lista. Um projeto de lei também pede o fim
Empréstimo mesmo com restrição
Empréstimo mesmo com restrição Empréstimo mesmo com restrição com debito em conta, sem consulta ao SPC e Serasa Crédito mesmo
STF pode estender o entendimento sobre foro privilegiado para outros cargos
O STF voltou a debater nesta quarta-feira, 2, a amplitude do foro privilegiado. A sessão foi suspensa e continuará nesta quinta-feira à tarde, com o último voto a ser proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Mas isso não alterará o resultado do julgamento. A maioria dos ministros entendeu que devem ser julgados pelo STF os crimes
JUIZ SEM FORO, É MORO! Por Carlos Henrique.
A Postagem Blogs – Carlos Henrique: Juiz e procurador podem ficar sem foro privilegiado a vontade, quem julga seus crimes




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