Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

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Ministro Toffoli propõe estender restrição do foro a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal. As súmulas não valeriam para presidente
Toffoli propõe restrição de foro privilegiado para todas as autoridades
Felipe Pontes Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretaçãomais restritiva da Constituição no
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Agência Brasil – 09/05/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais
Toffoli propõe restringir foro privilegiado para Executivo e Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que pretende apresentar propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial a autoridades do Executivo e do Judiciário, não apenas ao Congresso, além de declarar inconstitucionais leis estaduais que protejam autoridades locais. Ele pretende que o foro para as demais autoridades também seja válido apenas
Manchetes de jornais desta 5ª feira. 10 de maio
– A Tarde: PF desarticula desvio de verbas da merenda escolar – Tribuna da Bahia: Toffoli propõe estender restrição a foro privilegiado para todas as autoridades – Correio (BA): Produção industrial baiana tem o pior resultado do país – Folha (SP): Toffoli, do STF, quer foro restrito para todas as autoridades – O Globo: STF discute ampliação de
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro
Ministro do STF pede restrição do foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder,
Manchete nos Jornais desta Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
O Globo Manchete: STF discute ampliação de nova regra do foro Ministro Dias Toffoli propõe estender mudanças a Executivo e Judiciário Câmara dos Deputados também instala comissão para rever legislação sobre o tema O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ontem à presidente Cármen Lúcia proposta para estender a restrição do foro privilegiado
Randolfe propõe plebiscito para o fim do foro privilegiado
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que propõe a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado. O objetivo do projeto é consultar o eleitorado, preferencialmente durante as eleições deste ano, sobre o fim desse benefício que privilegia mais de 58 mil autoridades no país. O
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um
STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o
Renan ironiza STF e pergunta se não vão investigar Janot e Miller
Alvo de 11 investigações, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) elogiou nesta quarta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que propôs ampliar a restrição do foro privilegiado de julgamento para todas as autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. “Quero cumprimentar a posição corajosa do ministro Dias Toffoli. Todo mundo tem de
Câmara aprova moção de André Gutierres em apoio ao fim do foro privilegiado de políticos e autoridades
A Câmara Municipal de Viamão aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (26), o requerimento de autoria do vereador André Gutierres – Progressistas, que solicita Moção de Apoio pelo fim do Foro Privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, proposta que tramita no Congresso Nacional. O documento será encaminhado para todas as Câmaras Municipais do Rio
Marina defende fim do foro privilegiado para todos e prisão em 2ª instância
A pré-candidata da REDE à presidência, Marina Silva, comentou a importância, mas insuficiência do resultado do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu o foro privilegiado para apenas deputados federais e senadores, em crimes praticados antes do mandato. Marina chamou a atenção para que o fim do foro privilegiado alcance todos os políticos e autoridades públicas. “A
Câmara instala comissão para discutir alcance do foro privilegiado
Agência Brasil – 09/05/2018 Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia
Toffoli quer restrição de foro até no Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira, 9, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma proposta de
Pressão na Câmara: parlamentares tentam evitar extinção do foro privilegiado
Deputados iniciaram um movimento que pode modificar o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. Quando a PEC foi aprovada pelo Senado, previa a extinção do foro, mantendo a prerrogativa somente para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo, além do vice-presidente da República. A pressão,
Fim doforo privilegiado’ foi ótimo para políticos corruptos
Muitos não se deram conta das sérias consequências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o "fim do foro privilegiado". Por que nenhum parlamentar federal reclamou? Medida foi boa para políticos corruptos e péssima para investigações
Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o
Em surto de vergonha na cara, Rodrigo Maia instala Comissão do Fim do Foro Privilegiado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
STF pode estender o entendimento sobre foro privilegiado para outros cargos
O STF voltou a debater nesta quarta-feira, 2, a amplitude do foro privilegiado. A sessão foi suspensa e continuará nesta quinta-feira à tarde, com o último voto a ser proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Mas isso não alterará o resultado do julgamento. A maioria dos ministros entendeu que devem ser julgados pelo STF os crimes
Aécio vai para “juízes amigos de Minas”. Viram, bobinhos do foro privilegiado?
Na hipocrisia brasileira, as coisas são o contrário do que parecem. O fim do foro privilegiado, disseram a você, agilizaria o julgamento dos políticos acusados de crimes. Celeridade, celeridade, celeridade, bradavam os colunistas dos
Foro privilegiado, e onde fica a racionalidade?
Por Serafim Corrêa*   De início, deixo claro que sou contra o chamado foro privilegiado. Por mim, todos devem ser julgados pelo Juiz de 1ª Instância, exceção apenas para os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado da República e do próprio Supremo Tribunal Federal. E quem tem que fazer esta mudança é
Foro privilegiado: saiba o que pode mudar no julgamento dos políticos brasileiros
Olá, meus queridos, minhas queridas! Hoje eu vou falar de um assunto que há um tempinho tem estado na mídia: o foro privilegiado. Você sabe o que é isso? Já ouviu falar? O foro privilegiado é o “nome popular”, digamos, para o foro por prerrogativa de função. É um benefício que certos políticos possuem na
Foro privilegiado cai e renova a esperança do fim da tomada de três pinos
O Supremo Tribunal Federal vai restringir drasticamente o Foro Privilegiado na votação ulque deve terminar hoje. Com o fim do Foro, brasileiros renovaram a esperança de que outras coisas horríveis também terminem, como a tomada de três pinos. Os comerciais gritados de supermercado também estão na lista. Um projeto de lei também pede o fim
Câmara dos Deputados inicia comissão para discutir restrição ao foro
Nota. Nesta tarde de quarta, 9, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a PEC que deve restringir o foro privilegiado. Diego Garcia, deputado paranaense do Podemos, foi indicado para presidir a comissão, porém falta a confirmação de seu nome pela votação. Caso confirmado que Garcia comandará os trabalhos, ele deverá indicar um
STF reduz foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só será processado na Corte quem é investigado por fatos relacionados ao mandato, cometidos enquanto o parlamentar estiver no cargo. A decisão, tomada com os votos de sete dos onze ministros do tribunal, vai provocar a transferência de inquéritos e
Julgamento acerca da restrição do foro por prerrogativa de função
Na sessão do último dia 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restringir o alcance do foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais. A proposta por
Já não era sem tempo: Maia instala Comissão do Fim do Foro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de




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