Marina defende fim do foro privilegiado para todos e prisão em 2ª instância

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Fim doforo privilegiado’ foi ótimo para políticos corruptos
Muitos não se deram conta das sérias consequências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o "fim do foro privilegiado". Por que nenhum parlamentar federal reclamou? Medida foi boa para políticos corruptos e péssima para investigações
Foro privilegiado, e onde fica a racionalidade?
Por Serafim Corrêa*   De início, deixo claro que sou contra o chamado foro privilegiado. Por mim, todos devem ser julgados pelo Juiz de 1ª Instância, exceção apenas para os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado da República e do próprio Supremo Tribunal Federal. E quem tem que fazer esta mudança é
Randolfe propõe plebiscito para o fim do foro privilegiado
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que propõe a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado. O objetivo do projeto é consultar o eleitorado, preferencialmente durante as eleições deste ano, sobre o fim desse benefício que privilegia mais de 58 mil autoridades no país. O
Câmara instala comissão para discutir alcance do foro privilegiado
Agência Brasil – 09/05/2018 Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia
Em surto de vergonha na cara, Rodrigo Maia instala Comissão do Fim do Foro Privilegiado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
Foro privilegiado cai e renova a esperança do fim da tomada de três pinos
O Supremo Tribunal Federal vai restringir drasticamente o Foro Privilegiado na votação ulque deve terminar hoje. Com o fim do Foro, brasileiros renovaram a esperança de que outras coisas horríveis também terminem, como a tomada de três pinos. Os comerciais gritados de supermercado também estão na lista. Um projeto de lei também pede o fim
Câmara aprova moção de André Gutierres em apoio ao fim do foro privilegiado de políticos e autoridades
A Câmara Municipal de Viamão aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (26), o requerimento de autoria do vereador André Gutierres – Progressistas, que solicita Moção de Apoio pelo fim do Foro Privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, proposta que tramita no Congresso Nacional. O documento será encaminhado para todas as Câmaras Municipais do Rio
Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes: uma para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal; e a outra para eliminar a prerrogativa de foro
Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte. No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o
Aécio vai para “juízes amigos de Minas”. Viram, bobinhos do foro privilegiado?
Na hipocrisia brasileira, as coisas são o contrário do que parecem. O fim do foro privilegiado, disseram a você, agilizaria o julgamento dos políticos acusados de crimes. Celeridade, celeridade, celeridade, bradavam os colunistas dos
Toffoli propõe restrição de foro privilegiado para todas as autoridades
Felipe Pontes Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma
Pressão na Câmara: parlamentares tentam evitar extinção do foro privilegiado
Deputados iniciaram um movimento que pode modificar o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. Quando a PEC foi aprovada pelo Senado, previa a extinção do foro, mantendo a prerrogativa somente para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo, além do vice-presidente da República. A pressão,
STF reduz foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só será processado na Corte quem é investigado por fatos relacionados ao mandato, cometidos enquanto o parlamentar estiver no cargo. A decisão, tomada com os votos de sete dos onze ministros do tribunal, vai provocar a transferência de inquéritos e
Já não era sem tempo: Maia instala Comissão do Fim do Foro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
Toffoli propõe restringir foro privilegiado para Executivo e Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que pretende apresentar propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial a autoridades do Executivo e do Judiciário, não apenas ao Congresso, além de declarar inconstitucionais leis estaduais que protejam autoridades locais. Ele pretende que o foro para as demais autoridades também seja válido apenas
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um
STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o
Foro privilegiado: saiba o que pode mudar no julgamento dos políticos brasileiros
Olá, meus queridos, minhas queridas! Hoje eu vou falar de um assunto que há um tempinho tem estado na mídia: o foro privilegiado. Você sabe o que é isso? Já ouviu falar? O foro privilegiado é o “nome popular”, digamos, para o foro por prerrogativa de função. É um benefício que certos políticos possuem na
Marina Silva em Curitiba
A presidenciável Marina Silva (Rede) estará em Curitiba nos dias 16 e 17 (quarta e quinta-feira) e participa de evento universitário, visitas à entidades sociais, reuniões e encontros políticos. Pesquisas recentes apontam Marina em segundo lugar na disputa presidencial quando o cenário não inclui o ex-presidente Lula (PT). No Paraná, em 2014, Marina recebeu mais
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretaçãomais restritiva da Constituição no
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Agência Brasil – 09/05/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais
Como estudar Processo e Direito do Trabalho | OAB Fase
O objetivo deste artigo é detalhar a forma e a didática que você deve se valer ao estudar Direito e Processo do Trabalho para a fase do Exame da Ordem . Ao longo desse artigo vamos detalhar todos os pormenores que envolvem a prova. Em que pese ser um a fase dissertativa, esta tem
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro
Ministro Toffoli propõe estender restrição do foro a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal. As súmulas não valeriam para presidente
STF pode estender o entendimento sobre foro privilegiado para outros cargos
O STF voltou a debater nesta quarta-feira, 2, a amplitude do foro privilegiado. A sessão foi suspensa e continuará nesta quinta-feira à tarde, com o último voto a ser proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Mas isso não alterará o resultado do julgamento. A maioria dos ministros entendeu que devem ser julgados pelo STF os crimes
Top 10 previsões para o fim do mundo
Todos vão morrer um dia. Ninguém deseja, mas é necessário ser realista e não fingir que isso não acontecerá, porque claramente virá a hora. O mundo está sentindo os efeitos das catástrofes, e a humanidade está prestes a seguir pelo mesmo caminho. Nesta seleção estão em destaque as 10 previsões para o fim do mundo.
TJ do Rio pede prisão de Carlinhos Cachoeira
A prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira foi determinada ontem pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O documento proíbe o uso de algemas e estabelece a transferência do preso para outra cidade. Atualmente ele cumpre prisão domiciliar aqui em Goiânia por participação em um esquema de lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos. O
Maldaner é membro titular da Comissão Especial que debate o foro privilegiado
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir na última quinta-feira (3) a análise do foro privilegiado, e por unanimidade, restringir a regalia aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados decidiu instalar a Comissão Especial que vai analisar o assunto. Na tarde desta quarta-feira
A Prisão de Lula e os ataques ao Estado de Direito
A Ação Educativa vem a público manifestar sua indignação com a prisão do ex-presidente Lula, que teve seus direitos desrespeitados ao ser preso após julgamento em segunda instância, sem que o trânsito em julgado de sentença penal condenatória tivesse sido consumado, conforme definido pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5º, par. XIX.
Programa Água para Todos em Afuá
Prefeitura forma Comitê Gestor Municipal para acompanhamento do Programa Água para Todos do Município de Afuá. As comunidades das Regionais Santa maria, Jupaty e Alto Rio Charapucu, foram contempladas com sistemas de abastecimentos de água do programa ÁGUA PARA TODOS do Governo Federal através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado




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