Com maioria para fim do foro privilegiado, STF retoma julgamento nesta quarta-feira

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STF pode estender o entendimento sobre foro privilegiado para outros cargos
O STF voltou a debater nesta quarta-feira, 2, a amplitude do foro privilegiado. A sessão foi suspensa e continuará nesta quinta-feira à tarde, com o último voto a ser proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Mas isso não alterará o resultado do julgamento. A maioria dos ministros entendeu que devem ser julgados pelo STF os crimes
Câmara instala comissão para discutir alcance do foro privilegiado
Agência Brasil – 09/05/2018 Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Os deputados Diego Garcia
Marina defende fim do foro privilegiado para todos e prisão em 2ª instância
A pré-candidata da REDE à presidência, Marina Silva, comentou a importância, mas insuficiência do resultado do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu o foro privilegiado para apenas deputados federais e senadores, em crimes praticados antes do mandato. Marina chamou a atenção para que o fim do foro privilegiado alcance todos os políticos e autoridades públicas. “A
Com voto de Gilmar, STF já tem maioria para manter Lula preso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para negar o recurso apresentado pela defesa do
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um
Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes: uma para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo em nível federal; e a outra para eliminar a prerrogativa de foro
Fim doforo privilegiado’ foi ótimo para políticos corruptos
Muitos não se deram conta das sérias consequências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o "fim do foro privilegiado". Por que nenhum parlamentar federal reclamou? Medida foi boa para políticos corruptos e péssima para investigações
Em surto de vergonha na cara, Rodrigo Maia instala Comissão do Fim do Foro Privilegiado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
Toffoli propõe restrição de foro privilegiado para todas as autoridades
Felipe Pontes Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma
STF reduz foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só será processado na Corte quem é investigado por fatos relacionados ao mandato, cometidos enquanto o parlamentar estiver no cargo. A decisão, tomada com os votos de sete dos onze ministros do tribunal, vai provocar a transferência de inquéritos e
Randolfe propõe plebiscito para o fim do foro privilegiado
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que propõe a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado. O objetivo do projeto é consultar o eleitorado, preferencialmente durante as eleições deste ano, sobre o fim desse benefício que privilegia mais de 58 mil autoridades no país. O
Aécio vai para “juízes amigos de Minas”. Viram, bobinhos do foro privilegiado?
Na hipocrisia brasileira, as coisas são o contrário do que parecem. O fim do foro privilegiado, disseram a você, agilizaria o julgamento dos políticos acusados de crimes. Celeridade, celeridade, celeridade, bradavam os colunistas dos
Renan ironiza STF e pergunta se não vão investigar Janot e Miller
Alvo de 11 investigações, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) elogiou nesta quarta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que propôs ampliar a restrição do foro privilegiado de julgamento para todas as autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. “Quero cumprimentar a posição corajosa do ministro Dias Toffoli. Todo mundo tem de
Ministro Toffoli propõe estender restrição do foro a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, propondo a aprovação de duas súmulas vinculantes para estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal. As súmulas não valeriam para presidente
Termina nesta quarta-feira o prazo para pagamento do IPTU com desconto em Timóteo
Nesta quarta-feira dia 9, termina o prazo para o pagamento do IPTU com desconto de 10%. Também e o dia do vencimento para o pagamento da primeira parcela do imposto para os contribuintes que decidiram fazer o parcelamento do valor do imposto. Os contribuintes que fizerem o pagamento à vista do IPTU deste ano e
Foro privilegiado cai e renova a esperança do fim da tomada de três pinos
O Supremo Tribunal Federal vai restringir drasticamente o Foro Privilegiado na votação ulque deve terminar hoje. Com o fim do Foro, brasileiros renovaram a esperança de que outras coisas horríveis também terminem, como a tomada de três pinos. Os comerciais gritados de supermercado também estão na lista. Um projeto de lei também pede o fim
STF admite ampliar a restrição do foro privilegiado, depois de pegar mal autoproteção
O Blog do Esmael botou água no chope da velha mídia, na semana passada, ao explicar que quase 60 mil autoridades mantiveram o foro privilegiado em virtude do corporativismo no STF. Pois bem, após pegar muito mal a autoproteção, o
Já não era sem tempo: Maia instala Comissão do Fim do Foro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), finalmente instalou a Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado. A PEC, de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovada por unanimidade no Senado. A Comissão é uma resposta ao STF, que restringiu o foro de parlamentares, mas ainda mantém o foro de
Voto de Gilmar mantém Lula preso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento de Lula começou na última sexta-feira e deve ser concluído até as 23h59 desta quinta-feira, segundo informa o Estadão. Nesta quarta-feira,
STF envia inquéritos de Érika Kokay para a Justiça do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello enviou à Justiça do Distrito Federal, nesta terça-feira (8), dois inquéritos que citam a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A mudança é resultado da restrição do foro privilegiado, definida no início do mês pelo plenário do Supremo. Um desses processos se refere a um suposto
Maldaner é membro titular da Comissão Especial que debate o foro privilegiado
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir na última quinta-feira (3) a análise do foro privilegiado, e por unanimidade, restringir a regalia aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo de deputados e senadores, a Câmara dos Deputados decidiu instalar a Comissão Especial que vai analisar o assunto. Na tarde desta quarta-feira
Ministro do STF pede restrição do foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder,
Câmara aprova moção de André Gutierres em apoio ao fim do foro privilegiado de políticos e autoridades
A Câmara Municipal de Viamão aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (26), o requerimento de autoria do vereador André Gutierres – Progressistas, que solicita Moção de Apoio pelo fim do Foro Privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, proposta que tramita no Congresso Nacional. O documento será encaminhado para todas as Câmaras Municipais do Rio
Quarta-feira decisiva: Brasil contra STF
Hoje às 14h00 começa o julgamento do Habeas Corpus do condenado Lula no STF. Enquanto os juízes fingem que ignoram o povo, as manifestações se intensificam. E desta vez com o apoio de GENERAIS. Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretaçãomais restritiva da Constituição no
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Agência Brasil – 09/05/2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores. Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais
Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado. O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma têm até as 23h59 desta quinta (10)
Patrocínio da Caixa ao Sampaio deve ser anunciado nesta quarta-feira
O Sampaio Corrêa deve anunciar de forma definitiva nesta quarta- feira (10), a resposta do aguardado patrocínio da Caixa Econômica Federal para a temporada 2018. A data foi estipulada pelo banco em reunião no fim do mês de dezembro. O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, esteve junto com políticos maranhenses em Brasília-DF e entregou
STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que poderá colocá-lo em liberdade ainda nesta sexta (11). LEIA TAMBÉM O
Maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado. O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma têm até as 23h59 desta quinta (10)




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